Pela primeira vez, Brasil adota regras para reduzir o volume de lixo plástico
23/10/2025
(Foto: Reprodução) Governo estabelece metas para aumentar reciclagem de plástico
Um decreto do governo federal estabeleceu metas obrigatórias para reciclagem de embalagens de plástico.
É a primeira vez que o Brasil adota regras para reduzir o volume de lixo plástico. O decreto estabelece metas e prazos que já estão em vigor em todo o território nacional. Em 2026, deverão ser coletados e reciclados 32% de todas as embalagens e materiais plásticos descartáveis, como pratos, talheres, copinhos e canudos. Até 2040, esse percentual sobe para 50%. Foi definido também o índice de reutilização dos recicláveis na fabricação de novos plásticos: 22% já em 2026 e 40% até 2040. As medidas alcançam também os importadores de materiais plásticos.
“O decreto traz incentivos e estímulos para que essas empresas possam usar embalagens com maior índice de reciclabilidade, tragam embalagens retornáveis e assim diminuir a quantidade de lixo que é jogado nas nossas cidades”, diz Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano.
São muitos os motivos para que o Brasil adote políticas mais rigorosas contra o lixo plástico.
“O Brasil hoje é o oitavo maior poluidor de plástico do mundo. Nós somos o maior produtor de plásticos da América Latina, colocando cerca de 500 bilhões de itens e embalagens plásticas no mercado todos os anos. O Brasil despeja no oceano 1,3 milhão de toneladas de resíduos plásticos. Isso tem uma série de consequências ambientais para a biodiversidade. Tem também uma consequência bastante significativa também para o setor de turismo, para o setor de pesca e para a saúde humana”, afirma Lara Iwanicki, diretora da Oceana.
Pela primeira vez, Brasil adota regras para reduzir o volume de lixo plástico
Jornal Nacional/ Reprodução
A fiscalização das novas regras será feita pelos órgãos ambientais.
“Se uma fábrica não cumprir essa legislação, quando ela for pedir a renovação do seu licenciamento ambiental ou do seu alvará de funcionamento, ela vai ter problemas com os órgãos estaduais e municipais”, afirma Adalberto Maluf.
Uma outra novidade beneficia as cooperativas de catadores, que recebem da coleta seletiva muitos plásticos de baixa qualidade, que não têm valor comercial, não podem nem ser reciclados. São os chamados rejeitos. Hoje, são os próprios catadores que precisam dar destinação adequada para esses materiais. Agora, a responsabilidade será dos fabricantes e importadores.
O decreto dá prazo de 90 dias para que o Ministério do Meio Ambiente regulamente as novas regras envolvendo as cooperativas.
“Vai ser ótimo para a gente e vai estar também ajudando os aterros, diminuindo o volume de material e ajudando o meio ambiente também”, diz o coordenador de cooperativa Adílson Faria da Silva.
LEIA TAMBÉM
Para onde vai o plástico que o mundo descarta?
Pesquisadoras brasileiras criam papel vegetal impermeável, antibacteriano e que pode substituir plástico
