Cliente encontra larvas vivas e mofo em pacote de biscoitos, e fabricante e supermercado são condenados em MG
Uma fabricante de alimentos e um supermercado de Muriaé, na Zona da Mata mineira, foram condenados, por dano morais, a indenizarem uma consumidora que encontrou larvas vivas e mofo em um pacote de biscoitos. O valor fixado é de R$ 4 mil.
Segundo o processo, a cliente começou a comer o produto e percebeu um gosto estranho. Ao verificar o pacote, encontrou larvas e mofo. Diante da situação, ela juntou nota fiscal, fotografias, vídeo e depoimento de testemunha para acionar a Justiça.
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Na primeira instância, as empresas foram condenadas, mas recorreram. A fabricante alegou que não poderia ser responsabilizada pela conservação do produto após sair da fábrica e disse não haver risco sanitário. Já o supermercado afirmou que a responsabilidade seria do fabricante.
A desembargadora Ivone Guilarducci rejeitou os argumentos e manteve a sentença. Para ela, a presença de larvas em um produto lacrado e dentro do prazo de validade não pode ser considerada um “mero dissabor cotidiano”.
“Ao constatar que havia ingerido parte do alimento contaminado, a consumidora experimentou sensação de nojo, repulsa e insegurança, reação plenamente justificável diante da violação ao seu direito à alimentação segura e adequada”, citou.
Ainda conforme a magistrada, a consumidora teve reação justificável diante da violação ao direito à alimentação segura.
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